Melhore sua busca

  Lei ordinária 1.132/1991 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAR OS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI Nº 1084;89, CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 26/08/1991

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária1.124/1991 22/05/1991REVOGA
Lei ordinária1.084/1989 11/12/1989ALTERAArtigos 2º e 3º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA - ES. Todos os direitos reservados.