Melhore sua busca

  Lei ordinária 2.528/2013

Ementa: ALTERA OS §§ 1º, 2º E 3º DO ART. 45 DA LEI 1.400/98, ACRESCENTANDO OS §§ 3º E 4º.
Situação: Revogada
Data do Ato: 09/05/2013

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária1.967/2007 09/11/2007MENCIONA
Lei ordinária1.400/1998 08/04/1998INCLUI§§ 4º e 5º ao artigo 45
Lei ordinária1.400/1998 08/04/1998ALTERA§§ 1º, 2º e 3º ao artigo 45

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária2.949/2018 19/06/2018REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA - ES. Todos os direitos reservados.