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  Lei ordinária 2.604/2014

Ementa: DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE VIANA (SMCV), SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 19/03/2014

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária2.581/2013 27/12/2013MENCIONAPPA
Lei ordinária2.540/2013 06/09/2013MENCIONALDO
Lei ordinária2.434/2012 02/03/2012MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária3.226/2022 23/06/2022MENCIONA

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