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  Lei ordinária 121/1950 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DE VERBA E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, EM BENEFÍCIO DA SOCIEDADE ESPÍRITO-SANTENSE DE ASSISTÊNCIA E DESPESA CONTRA A LEPRA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 23/12/1950

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Lei ordinária86/1949 16/12/1949MENCIONA

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