Melhore sua busca

  Lei ordinária 2.725/2015 ATO ORIGINAL

Ementa: Declara de Utilidade Pública para todos os efeitos no âmbito Municipal a "Associação e Comunidade Terapêutica Miguel Arcanjo''
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 08/07/2015

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 03/04/1990MENCIONAart. 34 § 7°

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA - ES. Todos os direitos reservados.