Melhore sua busca

  Lei ordinária 2.909/2017 ATO ORIGINAL

Ementa: Declara como de Utilidade Pública o "Movimento Comunitário da Grande Marcílio de Noronha-MCGMN".
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 13/12/2017
Local de Publicação: DIO


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 51/2017
Nº do Processo:   1848
Ano do Processo:   2017

Autoria

Fabio Luiz Dias

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 03/04/1990MENCIONAartigo 34

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA - ES. Todos os direitos reservados.