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  Lei ordinária 2.978/2018 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO AO CAMPO “TRADIÇÃO FUTEBOL CLUBE”, DE “OVÍDIO DE ALVARENGA”.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 18/10/2018

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Lei Orgânica01/1990 03/04/1990MENCIONAArt. 60, Inciso IV

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Lei ordinária3.412/2024 26/07/2024ALTERAEmenta, Art. 1º e Art. 2º
Lei ordinária3.412/2024 26/07/2024INCLUIArt. 3º e Art. 4º

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