Melhore sua busca

  Resolução Administrativa 11/2021

Ementa: Dispõe sobre a colagem de cartazes e correlatos no interior da Câmara Municipal de Viana
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 29/04/2021

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução Administrativa90/1996 05/06/1996MENCIONAInciso IX do Art. 102; inciso IV do Art. 167 e Art. 174
Lei Orgânica01/1990 03/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA - ES. Todos os direitos reservados.