Melhore sua busca

  Lei ordinária 1.371/1997 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 03/12/1997

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária1.084/1989 11/12/1989MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária1.419/1998 19/10/1998REVOGA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA - ES. Todos os direitos reservados.