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  Lei ordinária 1.438/1999 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE PROMOVER A EXTINÇÃO DA FUNDAÇÃO CULTURAL HERIBALDO LOPES BALESTRERO, CRIADA PELA LEI Nº 1068/89.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/05/1999

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Lei ordinária1.068/1989 04/09/1989MENCIONAParágrafo único do artigo 38

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