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  Lei ordinária 2.218/2009 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA OS INCISOS V E VIII DO ARTIGO 2º DA LEI Nº. 1.691, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004, MODIFICADA PELA LEI Nº. 2121, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 22/10/2009

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária2.121/2008 23/12/2008MENCIONA
Lei ordinária1.691/2004 30/12/2004ALTERAInciso V e VIII do artigo 2º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária2.505/2012 13/12/2012MENCIONA
Lei ordinária2.323/2010 29/11/2010MENCIONA

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