Melhore sua busca

  Lei ordinária 2.323/2010 ATO ORIGINAL

Ementa: INCLUI A OUVIDORIA MUNICIPAL NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 29/11/2010

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária2.218/2009 22/10/2009MENCIONA
Lei ordinária2.121/2008 23/12/2008MENCIONA
Lei ordinária2.062/2008 30/05/2008MENCIONA
Lei ordinária1.883/2006 18/12/2006MENCIONA
Lei ordinária1.691/2004 30/12/2004ALTERAINCISO I DO ARTIGO 2º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária2.505/2012 13/12/2012MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA - ES. Todos os direitos reservados.