Ementa: Dispõe sobre alteração na Estrutura Organizacional da Prefeitura da Municipal de Viana.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/05/2008

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária1.691/2004 30/12/2004ALTERAAnexo IV

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária2.505/2012 13/12/2012MENCIONA
Lei ordinária2.323/2010 29/11/2010MENCIONA
Lei ordinária2.121/2008 23/12/2008MENCIONA

Sobre

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