Melhore sua busca

  Lei ordinária 2.269/2010 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 4º, DA LEI Nº. 1.419, DATADA DE 19 DE OUTUBRO DE 1998.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 05/05/2010

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária1.419/1998 19/10/1998ALTERAARTIGO 4º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA - ES. Todos os direitos reservados.