Ementa: DISPÕE SOBRE UTILIZAR PROVISÓRIAMENTE UM DOS CÔMODOS DA PREFEITURA, PARA INSTALAÇÃO DO ARQUIVO MUNICIPAL.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 20/07/1959

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária326/1958 10/12/1958MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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