Melhore sua busca

  Lei ordinária 520/1964 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE AUXILIAR A FUNDAÇÃO FRANCISCO ALBERTO RUBIM.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 10/07/1964

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária486/1963 01/07/1963REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA - ES. Todos os direitos reservados.