Melhore sua busca

  Lei ordinária 910/1981 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO EVANGÉLICO COMUNITÁRIO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 01/06/1981

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária993/1984 31/12/1984REVOGA
Lei ordinária993/1984 31/12/1984MENCIONAart. 7

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA - ES. Todos os direitos reservados.