| Recebimento: 27/12/2019 |
Fase: Sanção |
Setor:Poder Executivo |
|
Ação: Lei Sancionada
|
Tempo gasto: 1654 dias, 21 horas, 53 minutos
|
Complemento da Ação: PROJETO DE LEI Nº 44/2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA, TRANSLADADO NO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 3.077/2019. SANCIONADO PELO PODER EXECUTIVO E PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL NO DIA 27/12/2019.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 23/12/2019 |
Fase: Para Elaborar Autógrafo |
Setor:Procuradoria / Assistência Legislativa |
| Envio: 27/12/2019 00:00:00 |
Ação: Encaminhado
|
|
Complemento da Ação: PROJETO DE LEI Nº 44/2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA, TRANSLADADO NO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 3.077/2019. AGUARDANDO SANÇÃO.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 23/12/2019 |
Fase: Para Análise e Parecer |
Setor:Comissão de Saúde, Educação, Desporto, A. Social, Dir. Humanos, Div. Sexual, Defesa Consumidor |
| Envio: 23/12/2019 00:00:00 |
Ação: Parecer emitido
|
|
Complemento da Ação: A COMISSÃO DE SAÚDE E EDUCAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA, APÓS DELIBERAÇÃO PELA MAIORIA DE SEUS MEMBROS, É DE PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 44/2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA, NA SUA FORMA ORIGINAL.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 23/12/2019 |
Fase: Para Análise e Parecer |
Setor:Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas |
| Envio: 23/12/2019 00:00:00 |
Ação: Parecer emitido
|
|
Complemento da Ação: A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA, APÓS DELIBERAÇÃO PELA MAIORIA DE SEUS MEMBROS, É DE PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 44/2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA, NA SUA FORMA ORIGINAL.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 23/12/2019 |
Fase: Para Analise e Parecer CJR |
Setor:Comissão de Justiça e Redação |
| Envio: 23/12/2019 00:00:00 |
Ação: Parecer emitido
|
|
Complemento da Ação: A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA, APÓS DELIBERAÇÃO PELA MAIORIA DE SEUS MEMBROS, É DE PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 44/2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA, NA SUA FORMA ORIGINAL.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|