PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA - ES

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Projeto de Lei Ordinária 5/2024

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Data de apresentação 07/02/2024 00:00:00

N° Processo 214/2024

N° Protocolo 0/2024

ID 13894

Ementa

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VIANA O "DIA DO ROSÁRIO DA VIRGEM MARIA".

Autoria

Gilmar Mariano;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Juntadas

Solicitação Geral - Interno 684/2024

Histórico da Tramitação _{118 Dia(s), 7 horas, 13 minuto(s).}

Recebimento: 03/06/2024	Fase: Arquivado	Setor:Arquivo Geral

Tempo gasto: 34 dias, 9 horas, 38 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/03/2024	Fase: Aguardar Sanção ou Veto	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 22/04/2024 15:08:17	Ação: Lei sancionada e publicada
Tempo gasto: 36 dias, 7 horas, 13 minutos
Complemento da Ação: Seguem em anexo o Autógrafo de Lei e a publicação da respectiva Lei originada no Diário Oficial dos Municípios - DOM/ES.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo - Sem Assinatura 107/2024 - Autógrafo de Lei Anexo - Sem Assinatura 108/2024 - Publicação no Diário Oficial dos Municípios - DOM/ES Termo de Juntada por Apensação 15/2024 - Termo de Apensação

Recebimento: 11/03/2024	Fase: Para 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 14/03/2024 19:15:47	Ação: Proposição aprovada
Tempo gasto: 3 dias, 4 horas, 54 minutos
Complemento da Ação: Para elaboração e envio do respectivo Autógrafo de Lei.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/02/2024	Fase: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 11/03/2024 13:38:22	Ação: 2º Discussão e Votação


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo - Assinatura Eletrônica 5/2024 - Certidão

Histórico da Tramitação _{118 Dia(s), 7 horas, 13 minuto(s).}

Arquivado Arquivo Geral 76 dias, 5 horas, 43 minutos

jun

Aguardar Sanção ou Veto Secretaria Legislativa 38 dias, 19 horas, 52 minutos Lei sancionada e publicada Despacho Eletrônico - 22/04/2024 Termo de Juntada por Apensação Anexo - Sem Assinatura Anexo - Sem Assinatura

Para 2ª Discussão e Votação Plenário 3 dias, 5 horas, 37 minutos Proposição aprovada Despacho Eletrônico - 14/03/2024

mar

Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária) Secretaria Legislativa 2º Discussão e Votação Capa Despacho Eletrônico - 11/03/2024 Anexo - Assinatura Eletrônica

fev

2024

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

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