| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Incluir na Ordem do dia |
Setor:Secretaria Legislativa |
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Tempo gasto: 31 dias, 13 horas, 39 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 07/08/2025 |
Fase: Elaborar Parecer na Comissão Temática |
Setor:Comissão de Obras, Transporte, Agricultura, M. Ambiente, San. Básico, Habitação, Política Urb. e Rur |
| Envio: 15/08/2025 17:10:59 |
Ação: Parecer emitido - encaminhado para inclusão na Ordem do dia
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Tempo gasto: 8 dias, 59 minutos
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Complemento da Ação: Segue para devidas providências o parecer da Comissão de Obras ,Transporte, Agricultura, Meio Ambiente, Saneamento Básico, Habitação e Política Urbana e Rural ao PLO 50/2025 do Vereador Josué Enfermeiro que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de fraldários em praças e espaços públicos do Município de Viana/ES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo - Assinatura Eletrônica 986/2025 - Parecer da Comissão de Obras, Transporte, Agricultura, Meio ambiente, Saneamento básico, Habitação e Política Urbana e Rural
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| Recebimento: 16/07/2025 |
Fase: Elaborar Parecer na CJR |
Setor:Comissão de Justiça e Redação |
| Envio: 07/08/2025 12:03:35 |
Ação: Atribuído a Relatoria
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Tempo gasto: 22 dias, 2 horas, 48 minutos
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Complemento da Ação: Relatoria atribuída ao vereador Wantuil Schultz.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/04/2025 |
Fase: Elaborar Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 15/07/2025 17:13:53 |
Ação: Parecer emitido
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Tempo gasto: 82 dias, 24 minutos
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Complemento da Ação: Parecer jurídico opinando pela legalidade, constitucionalidade e regular técnica legislativa do Projeto de Lei Ordinária nº 50/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 72/2025 - Parecer jurídico PLO 50/2025
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| Recebimento: 22/04/2025 |
Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão |
Setor:Plenário |
| Envio: 23/04/2025 16:45:12 |
Ação: Proposição lida
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Tempo gasto: 1 dia, 29 minutos
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Complemento da Ação: Lida no Expediente da 10ª Sessão Ordinária.
À Procuradoria para as providências cabíveis.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/04/2025 |
Fase: Incluir proposição no Plenário |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 22/04/2025 15:00:52 |
Ação: Proposição incluída
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Para Leitura em Plenário.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/04/2025 |
Fase: Conhecer Proposição |
Setor:Presidência |
| Envio: 22/04/2025 09:36:38 |
Ação: Proposição conhecida
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Conheço a Proposição.
À Secretaria Legislativa para os trâmites regimentais.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/04/2025 |
Fase: Analisar Proposição |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 22/04/2025 09:34:23 |
Ação: Analisado
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Senhor Presidente,
Certifico que, após pesquisas junto aos sistemas disponíveis, não foi encontrada, no âmbito municipal, Lei ou Proposição semelhante à matéria.
Não obstante, ressalto que a presente informação não substitui a reanálise pelos setores competentes.
Segue para conhecimento e providências.
Respeitosamente,
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/04/2025 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 22/04/2025 09:25:20 |
Ação: Proposição protocolada
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Complemento da Ação: Proposição protocolada.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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