Substitutivo ao Projeto de Lei 1/2026

 BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO  PEÇAS DO PROCESSO  HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO
 Data de apresentação 11/03/2026 14:36:10
 N° Processo 1426/2025
 N° Protocolo 538/2026
 ID 210700
 Ementa

Institui o Programa Municipal de Envelhecimento Ativo e Saúde da Pessoa Idosa e dá outras providências.

 Autoria

Flávio Volponi;

 Situação

Tramitando

  Histórico da Tramitação 9 Dia(s), 23 horas, 7 minuto(s).

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal
PLO 79/2025 - Projeto de Lei Ordinária

Anexos da Tramitação