PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA

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Projeto de Lei Ordinária 34/2025

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Data de apresentação 11/03/2025 08:59:43

N° Processo 590/2025

N° Protocolo 590/2025

ID 207637

Ementa

Institui o Programa Municipal de Equoterapia como opção terapêutica e saúde pública para pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida ou outras necessidades específicas no Município de Viana.

Autoria

Wesley Pires;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Histórico da Tramitação _{189 Dia(s), 6 horas, 2 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Incluir na Ordem do dia	Setor:Secretaria Legislativa

Tempo gasto: 35 dias, 3 horas, 16 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/08/2025	Fase: Elaborar Parecer na Comissão Temática	Setor:Comissão de Saúde, Educação, Desporto, A. Social, Dir. Humanos, Div. Sexual, Defesa Consumidor
Envio: 12/08/2025 11:45:07	Ação: Parecer emitido - encaminhado para inclusão na Ordem do dia
Tempo gasto: 8 minutos
Complemento da Ação: Considerando o pedido de retirada formulado pelo proponente, encaminho o presente à Secretaria Legislativa para que proceda ao arquivamento do processo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo - Assinatura Eletrônica 940/2025 - Retirada do Projeto de Lei Ordinária Nº 34/2025, de autoria do Vereador Wesley Pires.

Recebimento: 08/08/2025	Fase: Relator das comissões Tematicas	Setor:Comissão de Saúde, Educação, Desporto, A. Social, Dir. Humanos, Div. Sexual, Defesa Consumidor
Envio: 08/08/2025 22:25:21	Ação: Voto Comissão temática
Tempo gasto: 25 minutos
Complemento da Ação: segue voto do Relator Vereador Antônio Francisco Pacheco Gonçalves.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo - Assinatura Eletrônica 929/2025 - Voto do Relator - COSAD - PLO nº34/2025

Recebimento: 08/08/2025	Fase: Elaborar Parecer na Comissão Temática	Setor:Comissão de Saúde, Educação, Desporto, A. Social, Dir. Humanos, Div. Sexual, Defesa Consumidor
Envio: 08/08/2025 21:58:55	Ação: Atribuído a Relatoria

Complemento da Ação: Atribuida a relatoria ao Vereador Antonio Francisco Pacheco Gonçalves.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/08/2025	Fase: Elaborar Parecer na CJR	Setor:Comissão de Justiça e Redação
Envio: 08/08/2025 16:36:45	Ação: Parecer pela constitucionalidade - Encaminhado a outra Comissão

Complemento da Ação: Encaminhado a comissão tematica, para deliberação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/08/2025	Fase: Relator Atribuido	Setor:Comissão de Justiça e Redação
Envio: 08/08/2025 16:35:46	Ação: Voto da CJR
Tempo gasto: 1 hora, 26 minutos
Complemento da Ação: segue voto do Relator Vereador Diego da Farmacia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Voto do relator - CJR 49/2025 - PLO 34/2025

Recebimento: 30/06/2025	Fase: Elaborar Parecer na CJR	Setor:Comissão de Justiça e Redação
Envio: 08/08/2025 15:09:23	Ação: Atribuído a Relatoria
Tempo gasto: 38 dias, 22 horas, 52 minutos
Complemento da Ação: Atribuida a relatoria ao Vereador Diego da Farmacia
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/03/2025	Fase: Elaborar Parecer Jurídico	Setor:Procuradoria
Envio: 30/06/2025 14:12:07	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 107 dias, 20 horas, 47 minutos
Complemento da Ação: Parecer jurídico emitido opinando pela constitucionalidade, legalidade e regular técnica legislativa do Projeto de Lei nº 34/2025, desde que atendida a recomendação, relativa a apresentação de substitutivo ao projeto de lei..
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 65/2025 - Parecer jurídico PLO 34/2025 Anexo - Sem Assinatura 1047/2025 - Minuta sugestiva - Substitutivo PLO 34/2025

Recebimento: 11/03/2025	Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão	Setor:Plenário
Envio: 12/03/2025 17:40:06	Ação: Proposição lida
Tempo gasto: 19 horas, 10 minutos
Complemento da Ação: Lida no Expediente da 3ª Sessão Ordinária. À Procuradoria para conhecimento e providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/03/2025	Fase: Incluir proposição no Plenário	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 11/03/2025 13:40:04	Ação: Proposição incluída
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Em cumprimento ao despacho retro, certifico que, após diligências junto ao acervo municipal disponível, não foi localizada norma pertinente ao tema. Segue para Leitura em Plenário.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/03/2025	Fase: Conhecer Proposição	Setor:Presidência
Envio: 11/03/2025 10:47:32	Ação: Proposição conhecida

Complemento da Ação: Conheço a Proposição. À Secretaria Legislativa para os trâmites regimentais, oportunidade em que deverá certificar eventual existência de lei ou projeto sobre a matéria proposta.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/03/2025	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 11/03/2025 08:59:44	Ação: Proposição protocolada

Complemento da Ação: Proposição protocolada. Segue para conhecimento e providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{189 Dia(s), 6 horas, 2 minuto(s).}

12/08

Incluir na Ordem do dia Secretaria Legislativa 35 dias, 3 horas, 16 minutos

12/08

Elaborar Parecer na Comissão Temática Comissão de Saúde, Educação, Desporto, A. Social, Dir. Humanos, Div. Sexual, Defesa Consumidor 3 dias, 13 horas, 19 minutos Parecer emitido - encaminhado para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 12/08/2025 Anexo - Assinatura Eletrônica

08/08

Relator das comissões Tematicas Comissão de Saúde, Educação, Desporto, A. Social, Dir. Humanos, Div. Sexual, Defesa Consumidor 26 minutos Voto Comissão temática Despacho Eletrônico - 08/08/2025 Anexo - Assinatura Eletrônica

08/08

Elaborar Parecer na Comissão Temática Comissão de Saúde, Educação, Desporto, A. Social, Dir. Humanos, Div. Sexual, Defesa Consumidor 5 horas, 22 minutos Atribuído a Relatoria Despacho Eletrônico - 08/08/2025

08/08

Elaborar Parecer na CJR Comissão de Justiça e Redação Parecer pela constitucionalidade - Encaminhado a outra Comissão Despacho Eletrônico - 08/08/2025

08/08

Relator Atribuido Comissão de Justiça e Redação 1 hora, 26 minutos Voto da CJR Despacho Eletrônico - 08/08/2025 Voto do relator - CJR

ago

30/06

Elaborar Parecer na CJR Comissão de Justiça e Redação 39 dias, 57 minutos Atribuído a Relatoria Despacho Eletrônico - 08/08/2025

jun

14/03

Elaborar Parecer Jurídico Procuradoria 109 dias, 20 horas, 32 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 30/06/2025 Parecer Jurídico Anexo - Sem Assinatura

11/03

Leitura da Proposição no Expediente da Sessão Plenário 1 dia, 4 horas Proposição lida Despacho Eletrônico - 12/03/2025

11/03

Incluir proposição no Plenário Secretaria Legislativa 2 horas, 52 minutos Proposição incluída Despacho Eletrônico - 11/03/2025

11/03

Conhecer Proposição Presidência 1 hora, 47 minutos Proposição conhecida Despacho Eletrônico - 11/03/2025

11/03

Protocolar Proposição Protocolo Proposição protocolada Capa Despacho Eletrônico - 11/03/2025

mar

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 34/2025

Histórico da Tramitação 189 Dia(s), 6 horas, 2 minuto(s).

Histórico da Tramitação 189 Dia(s), 6 horas, 2 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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