| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Arquivado |
Setor:Arquivo Geral |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 22/04/2024 |
Fase: Aguardar Sanção ou Veto |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 22/04/2024 14:26:59 |
Ação: Lei sancionada e publicada
|
|
Complemento da Ação: A presente movimentação se deu apenas para fins de regularização do fluxo do mapeamento implementado em 19/04/2024.
Certifico que a Lei objeto desta proposição fora publicada no Diário dos Municípios, conforme se verifica nos autos.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/04/2024 |
Fase: Elaborar Redação final e encaminhar Autógrafo de Lei |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 22/04/2024 14:26:35 |
Ação: Autógrafo de Lei encaminhado
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: A presente movimentação se deu apenas para fins de regularização do fluxo do mapeamento implementado em 19/04/2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 05/04/2024 |
Fase: Para 2ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 05/04/2024 10:33:16 |
Ação: Proposição aprovada
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/04/2024 |
Fase: Andamento Processual (Projeto de Lei Executivo) |
Setor:Plenário |
| Envio: 05/04/2024 10:32:15 |
Ação: 2º Discussão e Votação
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/04/2024 |
Fase: Para 1ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 05/04/2024 10:31:59 |
Ação: Discutida (1° discussão)
|
Tempo gasto: 15 horas, 14 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 04/04/2024 |
Fase: Andamento Processual (Projeto de Lei Executivo) |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 04/04/2024 16:22:11 |
Ação: Encaminhar ao Setor
|
Tempo gasto: 1 hora, 54 minutos
|
Complemento da Ação:
Às Comissões Permanentes,
Segue o parecer jurídico respectivo em que opinamos pela legalidade, constitucionalidade e regular técnica legislativa do Projeto de Lei n. 09/2024, de autoria do Prefeito.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo - Assinatura Eletrônica 46/2024 - Parecer Jurídico
|
|
|
|
| Recebimento: 04/04/2024 |
Fase: Andamento Processual (Projeto de Lei Executivo) |
Setor:Plenário |
| Envio: 04/04/2024 13:50:13 |
Ação: Encaminhar ao Setor
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/04/2024 |
Fase: Para Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 03/04/2024 20:19:11 |
Ação: Lido no Expediente
|
Tempo gasto: 1 dia, 7 horas, 27 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/04/2024 |
Fase: Andamento Processual (Projeto de Lei Executivo) |
Setor:Presidência |
| Envio: 02/04/2024 12:50:41 |
Ação: Inclusão no Expediente
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/04/2024 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 02/04/2024 12:47:47 |
Ação: Proposição protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|