| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Arquivado |
Setor:Arquivo Geral |
|
|
Tempo gasto: 91 dias, 12 horas, 56 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 28/05/2025 |
Fase: Discussão Única e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 28/05/2025 20:19:21 |
Ação: Proposição Aprovada
|
|
Complemento da Ação: Proposição aprovada na 15ª Sessão Ordinária.
À Secretaria Legislativa para expedição do Autógrafo de Lei.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 28/05/2025 |
Fase: Incluir na Ordem do dia |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 28/05/2025 20:17:53 |
Ação: Proposição incluída
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Para Discussão Única e Votação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 28/05/2025 |
Fase: Elaborar Parecer na Comissão Temática |
Setor:Comissão de Saúde, Educação, Desporto, A. Social, Dir. Humanos, Div. Sexual, Defesa Consumidor |
| Envio: 28/05/2025 16:19:43 |
Ação: Parecer emitido - encaminhado para inclusão na Ordem do dia
|
Tempo gasto: 14 minutos
|
Complemento da Ação: Voto do Relator e Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Desporto e Lazer, Assistência Social, Direitos Humanos, Diversidade Sexual e Gênero, Defesa do Consumidor e Abastecimento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo - Assinatura Eletrônica 435/2025 - Voto do Relator
Anexo - Assinatura Eletrônica 436/2025 - Parecer da Comissão
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 15/05/2025 |
Fase: Elaborar Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 27/05/2025 14:18:13 |
Ação: Parecer emitido
|
Tempo gasto: 12 dias, 3 horas, 48 minutos
|
Complemento da Ação: Parecer jurídico emitido, opinando pela pela legalidade, constitucionalidade e regular técnica legislativa, desde que atendidas as recomendações inseridas no presente parecer.
Dentre as recomendações, há duas sugestões de emendas, sendo uma modifictativa e uma aditiva.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 44/2025 - Parecer jurídico - PLO 55/2025
|
|
|
|
| Recebimento: 15/05/2025 |
Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão |
Setor:Plenário |
| Envio: 15/05/2025 10:16:33 |
Ação: Proposição lida
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Proposição Lida no Expediente da 13ª Sessão Ordinária.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/05/2025 |
Fase: Incluir proposição no Plenário |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 13/05/2025 11:01:20 |
Ação: Proposição incluída
|
|
Complemento da Ação: Para Leitura no Expediente da Sessão.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/05/2025 |
Fase: Conhecer Proposição |
Setor:Presidência |
| Envio: 13/05/2025 09:24:37 |
Ação: Proposição conhecida
|
|
Complemento da Ação: Conheço a Proposição.
À Secretaria Legislativa para os trâmites regimentais.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/05/2025 |
Fase: Analisar Proposição |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 13/05/2025 09:18:31 |
Ação: Analisado
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: Senhor Presidente,
Certifico que, após pesquisas junto aos sistemas disponíveis, não foi encontrada, no âmbito municipal, Lei ou Proposição semelhante à matéria.
Não obstante, ressalto que a presente informação não substitui a reanálise pelos setores competentes.
Segue para conhecimento e providências.
Respeitosamente,
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 12/05/2025 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 12/05/2025 10:20:04 |
Ação: Proposição protocolada
|
|
Complemento da Ação: Proposição protocolada.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|