| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Arquivado |
Setor:Arquivo Geral |
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Tempo gasto: 47 dias, 12 horas, 5 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 10/07/2025 |
Fase: Discussão Única e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 10/07/2025 12:29:42 |
Ação: Proposição Aprovada
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Tempo gasto: 9 minutos
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Complemento da Ação: Proposição aprovada na 21º Sessão Ordinária.
À Secretaria Legistiva para expedição do Autógrafo de Lei.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/07/2025 |
Fase: Incluir na Ordem do dia |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 08/07/2025 15:22:34 |
Ação: Proposição incluída
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Segue para discussão única e votação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/07/2025 |
Fase: Elaborar Parecer na Comissão Temática |
Setor:Comissão de Saúde, Educação, Desporto, A. Social, Dir. Humanos, Div. Sexual, Defesa Consumidor |
| Envio: 08/07/2025 15:08:06 |
Ação: Parecer emitido - encaminhado para inclusão na Ordem do dia
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: Segue parecer da comissão
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/07/2025 |
Fase: Relator das comissões Tematicas |
Setor:Comissão de Saúde, Educação, Desporto, A. Social, Dir. Humanos, Div. Sexual, Defesa Consumidor |
| Envio: 08/07/2025 15:03:09 |
Ação: Voto
Comissão temática
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Tempo gasto: 22 minutos
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Complemento da Ação: Segue voto do relator
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/07/2025 |
Fase: Elaborar Parecer na Comissão Temática |
Setor:Comissão de Saúde, Educação, Desporto, A. Social, Dir. Humanos, Div. Sexual, Defesa Consumidor |
| Envio: 08/07/2025 14:40:15 |
Ação: Atribuído a Relatoria
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Tempo gasto: 6 minutos
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Complemento da Ação: Atribuída a relatoria ao Vereador Lucas Casagrande.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/07/2025 |
Fase: Relator Atribuido |
Setor:Comissão de Justiça e Redação |
| Envio: 07/07/2025 12:34:04 |
Ação: Voto da CJR
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Tempo gasto: 50 minutos
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Complemento da Ação: Considerando o voto apresentado pelo Vereador Josué Ribeiro Mendes, Relator do Projeto de Lei nº 76/2025, que manifestou-se pela constitucionalidade da matéria, condicionando, contudo, a aprovação do projeto ao atendimento das recomendações exaradas no parecer da Douta Procuradoria Legislativa;
Anexo o voto do relator aos autos do processo legislativo, para ciência dos demais membros desta Comissão e deliberação na forma regimental.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Voto do relator - CJR 33/2025 - Voto do Relator do PLO 76/2025 na CJR
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| Recebimento: 01/07/2025 |
Fase: Elaborar Parecer na CJR |
Setor:Comissão de Justiça e Redação |
| Envio: 07/07/2025 11:43:10 |
Ação: Atribuído a Relatoria
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Tempo gasto: 6 dias, 1 hora, 7 minutos
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Complemento da Ação: Considerando o recebimento do Projeto de Lei nº 76/2025, de autoria da Vereadora Sueli Pancie, que institui no calendár do município do Junho Vermelho, destinado a incentivo à doação de sangue e medula óssea.
Atribuída a relatoria do referido Projeto de Lei ao Vereador Josué Ribeiro Mendes, membro desta Comissão de Justiça e Redação, abra-se vista para emissão de parecer quanto aos aspectos legais, constitucionais e regimentais da matéria.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/06/2025 |
Fase: Elaborar Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 01/07/2025 10:11:57 |
Ação: Parecer emitido
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Tempo gasto: 7 dias, 22 horas, 29 minutos
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Complemento da Ação: Parecer jurídico emitido opinando pela legalidade, constitucionalidade e regular técnica legislativa do Projeto de Lei, desde que atendida a recomendação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 67/2025 - Parecer jurídico PLO 76/2025
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| Recebimento: 23/06/2025 |
Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão |
Setor:Plenário |
| Envio: 23/06/2025 09:50:35 |
Ação: Proposição lida
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Proposição lida no Expediente da 18ª Sessão Ordinária.
À Procuradoria para os trâmites regimentais.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/06/2025 |
Fase: Incluir proposição no Plenário |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 17/06/2025 12:05:43 |
Ação: Proposição incluída
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Para Leitura no Expediente da Sessão.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/06/2025 |
Fase: Conhecer Proposição |
Setor:Presidência |
| Envio: 17/06/2025 11:58:00 |
Ação: Proposição conhecida
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Complemento da Ação: Conheço a Proposição.
À Secretaria Legislativa para os trâmites regimentais.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/06/2025 |
Fase: Analisar Proposição |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 17/06/2025 11:51:07 |
Ação: Analisado
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Complemento da Ação: Senhor Presidente,
Certifico que, após pesquisas junto aos sistemas disponíveis, não foi encontrada, no âmbito municipal, Lei ou Proposição semelhante à matéria.
Não obstante, ressalto que a presente informação não substitui a reanálise pelos setores competentes.
Segue para conhecimento e providências.
Respeitosamente,
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/06/2025 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 16/06/2025 09:47:49 |
Ação: Proposição protocolada
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Complemento da Ação: Proposição protocolada.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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