| Recebimento: 19/08/2019 |
Fase: Sanção |
Setor:Poder Executivo |
|
Ação: Lei Sancionada
|
Tempo gasto: 1921 dias, 9 horas, 58 minutos
|
Complemento da Ação: PROJETO DE LEI Nº 18/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VIANA, TRANSLADADO NO AUTOGRAFO DE LEI Nº 3.034/2019. SANCIONADO PELO PODER EXECUTIVO NO DIÁRIO OFICIAL, NO DIA 15/08/2019.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 15/08/2019 |
Fase: Para Elaborar Autógrafo |
Setor:Procuradoria / Assistência Legislativa |
| Envio: 19/08/2019 00:00:00 |
Ação: Encaminhado
|
|
Complemento da Ação: PROJETO DE LEI Nº 18/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VIANA, TRANSLADADO NO AUTOGRAFO DE LEI Nº 3.034/2019. AGUARDANDO SANÇÃO.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 07/08/2019 |
Fase: Para Análise e Parecer |
Setor:Comissão de Obras, Transporte, Agricultura, M. Ambiente, San. Básico, Habitação, Política Urb. e Rur |
| Envio: 15/08/2019 00:00:00 |
Ação: Parecer emitido
|
|
Complemento da Ação: A COMISSÃO DE OBRAS, TRANSPORTE E POLÍTICA RURAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA, APÓS DELIBERAÇÃO PELA MAIORIA DE SEUS MEMBROS, É DE PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 18/2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA, NA SUA FORMA ORIGINAL.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 15/07/2019 |
Fase: Para Analise e Parecer CJR |
Setor:Comissão de Justiça e Redação |
| Envio: 07/08/2019 00:00:00 |
Ação: Parecer emitido
|
|
Complemento da Ação: A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA, APÓS DELIBERAÇÃO PELA MAIORIA DE SEUS MEMBROS, É DE PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 18/2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA, NA SUA FORMA ORIGINAL.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|