CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA - ES CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA - ES: Produção Legislativa
Sessão:140 Realizada em: 13/03/2024 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Proposta de Emenda a Lei Orgânica N° 2 /2023
Nº Processo: 2566/2023
Data: 29/11/2023 00:00:00
Autor: Ademir Pereira, Abel Mariano , Edilson José Endlichi , Joilson Broedel , Lukinha Lube , Waldeir Pedro , Wantuil Schultz , Wesley Pereira Pires
ALTERA O §8º DO ART. 111 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VIANA.

Fase: 1ª Discussão (2° Turno)
Ação: Discutida em 2º turno (1ª Discussão)
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 60 /2023
Nº Processo: 2114/2023
Data: 28/09/2023 00:00:00
Autor: Wesley Pereira Pires
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO AMOR SOLIDÁRIO.

Fase: Para 2ª Discussão e Votação
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Para elaboração e envio do respectivo Autógrafo de Lei.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 65 /2023
Nº Processo: 2467/2023
Data: 16/11/2023 00:00:00
Autor: Wantuil Schultz
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA BETHÂNIA II, SERÁ DENOMINADA "UNIDADE DE SAÚDE JOVITA RIBEIRO DA SILVA", EM NOVA BETHÂNIA II, VIANA/ES.

Fase: Para 2ª Discussão e Votação
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Para elaboração e envio do respectivo Autógrafo de Lei.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 5 /2024
Nº Processo: 214/2024
Data: 07/02/2024 00:00:00
Autor: Gilmar Mariano
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VIANA O "DIA DO ROSÁRIO DA VIRGEM MARIA".

Fase: Para 2ª Discussão e Votação
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Para elaboração e envio do respectivo Autógrafo de Lei.
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Executivo N° 2 /2024
Nº Processo: 239/2024
Data: 09/02/2024 00:00:00
Autor: Executivo Municipal
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO.

Fase: Para 2ª Discussão e Votação
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Para elaboração e envio do respectivo Autógrafo de Lei.
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Executivo N° 3 /2024
Nº Processo: 240/2024
Data: 09/02/2024 00:00:00
Autor: Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Para 2ª Discussão e Votação
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Para elaboração e envio do respectivo Autógrafo de Lei.
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Executivo N° 4 /2024
Nº Processo: 325/2024
Data: 27/02/2024 00:00:00
Autor: Executivo Municipal
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE VIANA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Para 2ª Discussão e Votação
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Para elaboração e envio do respectivo Autógrafo de Lei.
Observação:
Ordem: 8  Moção N° 4 /2024
Nº Processo: 290/2024
Data: 21/02/2024 00:00:00
Autor: Wesley Pereira Pires
Homenagem aos motociclistas que compõem o Ministério Adventista de Motociclistas (M.A.M).

Fase: Discussão e Votação Única
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Para as providências cabíveis.
Observação:
Ordem: 9  Moção N° 1 /2024
Nº Processo: 379/2024
Data: 05/03/2024 15:22:58
Autor: Wesley Pereira Pires
Homenagem à Associação Beneficente Efatá.

Fase: Discussão e Votação Única
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Para as providências cabíveis.
Observação: