CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA - ES CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA - ES: Produção Legislativa
Sessão:151 Realizada em: 29/05/2024 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 15 /2024
Nº Processo: 836/2024
Data: 16/05/2024 20:53:11
Autor: WANDERSON BORGHARDT BUENO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE VIANA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Para 1ª Discussão
Ação: Projeto discutido (trâmite normal)
Complemento: 1ª Discussão realizada na 151ª (Centésima Quinquagésima Primeira) Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 17 /2024
Nº Processo: 852/2024
Data: 21/05/2024 16:07:35
Autor: WANDERSON BORGHARDT BUENO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE VIANA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Para 1ª Discussão
Ação: Projeto discutido (trâmite de urgência)
Complemento: 1ª Discussão realizada na 151 (Centésima Quinquagésima Primeira) Sessão Ordinária. Na Oportunidade, o Plenário aprovou o requerimento de urgência regimental que segue em anexo.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 3 /2024
Nº Processo: 200/2024
Data: 07/02/2024 00:00:00
Autor: Wesley Pereira Pires
DISPÕE SOBRE A LEITURA DA BÍBLIA COMO RECURSO PARADIDÁTICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE VIANA.

Fase: Para 2ª Discussão e Votação
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Projeto de Lei aprovado na 151ª (Centésima Quinquagésima Primeira) Sessão Ordinária. À Secretaria Legislativa para expedição do Autógrafo de Lei.
Observação: