CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA - ES CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA - ES: Produção Legislativa
Sessão:52 Realizada em: 08/04/2026 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 80 /2025
Nº Processo: 1427/2025
Data: 23/06/2025 09:38:20
Autor: Diego da Farmácia
Cria o Programa Educativo “Pequeno Agricultor” nas Escolas da Zona Rural e dá outras providências.

Fase: Discussão Única e Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada na 52ª Sessão Ordinária. À Secretaria Legislativa para expedição do Autógrafo de Lei.
Observação:
Ordem: 2  Voto de Pesar N° 4 /2026
Nº Processo: 855/2026
Data: 08/04/2026 12:45:48
Autor: Valdemir Souza Pereira
Voto de Pesar em razão do falecimento de Pablo Barbosa Menezes, ocorrido em 3 de abril de 2026.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:

Deliberação em Plenário.
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