Situação: Tramitando Ano Processo: 2022 
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Projeto de Lei Ordinária n° 36/2022
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO MANUSEIO, DA UTILIZAÇÃO, DA QUEIMA E DA SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIRTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE VIANA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2597/2022 Protocolo N°: ID: 12583 Data: 16/12/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gilmar Mariano
Projeto de Lei Ordinária n° 20/2022
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESCADARIA LOCALIZADA NA RUA SÃO PAULO, BAIRRO INDUSTRIAL, QUE PASSA A SER DENOMINADA "ESCADARIA JOSÉ VIEIRA MACHADO".
Processo N°: 1398/2022 Protocolo N°: ID: 12573 Data: 30/06/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gilmar Mariano
Projeto de Lei Ordinária n° 19/2022
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESCADARIA LOCALIZADA NA RUA BENJAMIN VITÓRIO, BAIRRO INDUSTRIAL, QUE PASSA A SER DENOMINADA "ESCADARIA SÔNIA MARIA NASCIMENTO VICTOR".
Processo N°: 1399/2022 Protocolo N°: ID: 12572 Data: 30/06/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gilmar Mariano
Projeto de Lei Ordinária n° 18/2022
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESCADARIA LOCALIZADA NA RUA DISTRITO FEDERAL, BAIRRO INDUSTRIAL, QUE PASSA A SER DENOMINADA "ESCADARIA MARIA ESMERALDA DA SILVA".
Processo N°: 1400/2022 Protocolo N°: ID: 12571 Data: 30/06/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gilmar Mariano
Projeto de Lei Executivo n° 15/2022
PROMOVE A DOAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VIANA.
Processo N°: 931/2022 Protocolo N°: ID: 12918 Data: 03/05/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 14/2022
ALTERA O ART. 46 DA LEI Nº 1.897, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS E DE ATIVIDADES URBANAS DO MUNICÍPIO DE VIANA/ES.
Processo N°: 923/2022 Protocolo N°: ID: 12568 Data: 02/05/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ademir Pereira
Projeto de Lei Ordinária n° 8/2022
INSTITUI O "PROGRAMA EU ESCOLHI ESPERAR" PARA PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE GRAVIDEZ PRECOCE, NO MUNICÍPIO DE VIANA-ES, DE SORTE A CONTRIBUIR PARA REDUÇÃO DE SUA INCIDÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 387/2022 Protocolo N°: ID: 12976 Data: 21/02/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Wesley Pereira Pires
Projeto de Lei Ordinária n° 7/2022
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VIANA, A SEMANA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE VIANA/ES, A SE REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 388/2022 Protocolo N°: ID: 12563 Data: 21/02/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Wesley Pereira Pires
Projeto de Lei Ordinária n° 3/2022
INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE PSICOLOGIA ESCOLAR NA REDE PÚBLICA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 180/2022 Protocolo N°: ID: 12561 Data: 04/02/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lukinha Lube
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