Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Ano Proposição: 2018 
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Projeto de Lei Ordinária n° 16/2018
DENOMINA A CASA DE MEL DE JUCURUABA-VIANA, DE "CASA DO MEL ADOLFO BUGGER"
Processo N°: 1928/2018 Protocolo N°: ID: 4495 Data: 10/10/2018 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual: Para Elaborar Autógrafo
Autor(es) da Proposição: Lourenço de Carvalho Capdeville
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PROCESSO
L 2989/2018
Projeto de Lei Ordinária n° 15/2018
INSTITUI AGENDAMENTO ON-LINE DE CONSULTAS E EXAMES MÉDICOS ALEM DE DIVULGAÇÃO DE LISTA DE ESPERA EM APLICATIVO E SITE DA PREFEITURA DE VIANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 1278/2018 Protocolo N°: ID: 4613 Data: 12/07/2018 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Analise e Parecer CJR
Autor(es) da Proposição: Ademir Pereira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 14/2018
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAME PSICOLÓGICO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO INÍCIO DE CADA ANO LETIVO.
Processo N°: 1109/2018 Protocolo N°: ID: 4277 Data: 19/06/2018 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual: Para Elaborar Autógrafo
Autor(es) da Proposição: Ademir Pereira
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PROCESSO
L 2979/2018
Projeto de Lei Ordinária n° 13/2018
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONTRATAÇÃO E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESAS QUE TENHAM ENVOLVIMENTO EM CORRUPÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE OU ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA POR AGENTE PÚBLICO EM QUAISQUER ENTES DA FEDERAÇÃO.
Processo N°: 1107/2018 Protocolo N°: ID: 4763 Data: 19/06/2018 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Sanção
Autor(es) da Proposição: Cabo Max
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PROCESSO
L 3009/2019
Projeto de Lei Ordinária n° 11/2018
FICA INSTITUÍDO O "DIA DO PASTOR", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VIANA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO SEGUNDO DOMINGO DO MÊS DE JUNHO.
Processo N°: 1042/2018 Protocolo N°: ID: 4146 Data: 11/06/2018 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Gilson Ribeiro Gomes
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PROCESSO
L 2969/2018
Projeto de Lei Ordinária n° 8/2018
DENOMINAÇÃO DO CAMPO DO TRADIÇÃO FUTEBOL CLUBE PARA CAMPO OVÍDIO DE ALVARENGA.
Processo N°: 891/2018 Protocolo N°: ID: 4276 Data: 21/05/2018 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Gilson Ribeiro Gomes
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 9/2018
DISPÕE ACERCA DA ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO BAIRRO INDUSTRIAL.
Processo N°: 837/2018 Protocolo N°: ID: 3695 Data: 14/05/2018 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Solivan Feirante
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 8/2018
DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PREVISTO NO ART. 20 DA LEI Nº 2.908/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 823/2018 Protocolo N°: ID: 3471 Data: 14/05/2018 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 7/2018
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO ATLETA VIANENSE.
Processo N°: 816/2018 Protocolo N°: ID: 4275 Data: 10/05/2018 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Fabio Luiz Dias
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PROCESSO
L 2977/2018
Projeto de Lei Ordinária n° 6/2018
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VIANA, A PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO COM A 'SEMANA DE ATENÇÃO AO IDOSO'
Processo N°: 562/2018 Protocolo N°: ID: 4552 Data: 13/04/2018 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual: Sanção
Autor(es) da Proposição: Daniel Endlich
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PROCESSO
L 2987/2018
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