Tipo: Projeto de Lei Ordinária Ano Proposição: 2021 
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Projeto de Lei Ordinária n° 28/2021
PL 28/2021. DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO E PLACAS DE ORIENTAÇÃO DE DESTINO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VIANA/ES.
Processo N°: 3563/2021 Protocolo N°: ID: 12605 Data: 03/12/2021 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Lukinha Lube
Projeto de Lei Ordinária n° 22/2021
PL 022/2021. DISPÕE SOBRE A RESERVA DE PERCENTUAL PARA A AQUISIÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS DESTINADOS ÀS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE VIANA.
Processo N°: 3430/2021 Protocolo N°: ID: 12600 Data: 17/11/2021 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Gilmar Mariano
Projeto de Lei Ordinária n° 27/2021
PL 027/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, CONFORME ALÍNEA "M" DO CAPUT DO ART. 5º E ART. 8º DO DECRETO-LEI Nº 3.365, DE 21 DE JUNHO DE 1941.
Processo N°: 3368/2021 Protocolo N°: ID: 12604 Data: 08/11/2021 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei Ordinária n° 26/2021
INSTITUI O PROGRAMA DE INSEMINAÇÃO ARTIFICAL DE BOVINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3308/2021 Protocolo N°: ID: 12603 Data: 04/11/2021 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Lukinha Lube
Projeto de Lei Ordinária n° 24/2021
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE "GALERIA DE ARTE CASARÃO ADAIR JOSÉ GAVA".
Processo N°: 3092/2021 Protocolo N°: ID: 12602 Data: 13/10/2021 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Lukinha Lube
Projeto de Lei Ordinária n° 23/2021
DENOMINA DE "FLORIPES SENHORINHA MANHÃES (DONA LORA)" A ESCADARIA QUE LIGA A RUA GOVERNADOR VALADARES À RUA QUE DÁ ACESSO AO POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO MARCÍLIO DE NORONHA II, VIANA/ES.
Processo N°: 3031/2021 Protocolo N°: ID: 12601 Data: 05/10/2021 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Ademir Pereira
Projeto de Lei Ordinária n° 21/2021
DISPÕE SOBRE O REALINHAMENTO E A RETIRADA DE FIOS EM DESUSO EXISTENTES NOS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO DE VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2823/2021 Protocolo N°: ID: 12599 Data: 15/09/2021 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Gilmar Mariano
Projeto de Lei Ordinária n° 20/2021
INSTITUI O "PRÊMIO SERVIDOR PÚBLICO CIDADÃO" NO MUNICÍPIO DE VIANA.
Processo N°: 2822/2021 Protocolo N°: ID: 12598 Data: 14/09/2021 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Gilmar Mariano
Projeto de Lei Ordinária n° 19/2021
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE NOMEAR PARA CARGOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VIANA, PESSOA CONDENADA POR CRIME DE RACISMO OU INJÚRIA RACIAL.
Processo N°: 2688/2021 Protocolo N°: ID: 12597 Data: 31/08/2021 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Joilson Broedel
Projeto de Lei Ordinária n° 18/2021
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DA REFORMA PROTESTANTE NO MUNICÍPIO DE VIANA.
Processo N°: 2628/2021 Protocolo N°: ID: 12596 Data: 23/08/2021 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Wantuil Schultz
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