Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Waldeir Gonçalves 
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Última atualização: 03/06/2026   IMPRIMIR
Emenda n° 6/2026
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 48 DE 2026.
Processo N°: 1380/2026 Protocolo N°: 1470 ID: 211666 Data: 03/06/2026 16:06:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Wantuil Schultz, Diego da Farmácia, Dr. Erik da Fisioterapia, Flávio Volponi, Josué Enfermeiro, Waldeir Gonçalves
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PROCESSO
Emenda n° 5/2026
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 49 DE 2026, COM OBJETIVO DE CONSOLIDAR A EMENDA APRESENTADA.
Processo N°: 1382/2026 Protocolo N°: 1467 ID: 211664 Data: 03/06/2026 15:53:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Wantuil Schultz, Diego da Farmácia, Dr. Erik da Fisioterapia, Flávio Volponi, Josué Enfermeiro, Waldeir Gonçalves
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PROCESSO
Substitutivo ao Projeto de Lei n° 4/2026
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 49 DE 2026
Processo N°: 1382/2026 Protocolo N°: 1451 ID: 211643 Data: 02/06/2026 11:31:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Wantuil Schultz, Diego da Farmácia, Dr. Erik da Fisioterapia, Flávio Volponi, Josué Enfermeiro, Waldeir Gonçalves
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PROCESSO
Emenda n° 3/2026
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 43 DE 2026
Processo N°: 1271/2026 Protocolo N°: 1424 ID: 211617 Data: 27/05/2026 16:51:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Wantuil Schultz, Diego da Farmácia, Dr. Erik da Fisioterapia, Flávio Volponi, Josué Enfermeiro, Waldeir Gonçalves
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PROCESSO
Emenda n° 2/2026
EMENDAS MODIFICATIVAS AO PROJETO DE LEI Nº 43 DE 2026.
Processo N°: 1271/2026 Protocolo N°: 1423 ID: 211616 Data: 27/05/2026 16:47:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Wantuil Schultz, Diego da Farmácia, Dr. Erik da Fisioterapia, Flávio Volponi, Josué Enfermeiro, Waldeir Gonçalves
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 47/2026
ALTERA A LEI Nº 3.224, DE 7 DE JUNHO DE 2022 (CÓDIGO MUNICIPAL DE BEM-ESTAR ANIMAL), PARA ACRESCENTAR DISPOSITIVO SOBRE A FISCALIZAÇÃO E PENALIDADES RELATIVAS À CONDUÇÃO DE CÃES DE GRANDE PORTE OU COM COMPORTAMENTO AGRESSIVO.
Processo N°: 1372/2026 Protocolo N°: 1397 ID: 211517 Data: 26/05/2026 10:55:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Flávio Volponi, Dr. Erik da Fisioterapia, Waldeir Gonçalves, Wantuil Schultz
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PROCESSO
Indicação n° 901/2026
SUGERE QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ARTICULE JUNTO À EDP ESPÍRITO SANTO E ÀS EMPRESAS PROVEDORAS DE INTERNET A SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES DETERIORADOS LOCALIZADOS NA RUA MANUEL CLÁUDIO DE FREITAS, NO BAIRRO JUCU.
Processo N°: 1243/2026 Protocolo N°: 1261 ID: 211448 Data: 13/05/2026 15:26:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar ciência e responder Indicação
Autor(es) da Proposição: Waldeir Gonçalves
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PROCESSO
Indicação n° 869/2026
INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA RUA BOA VISTA - JUCU
Processo N°: 1205/2026 Protocolo N°: 1223 ID: 211412 Data: 11/05/2026 14:07:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar ciência e responder Indicação
Autor(es) da Proposição: Waldeir Gonçalves
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PROCESSO
Indicação n° 800/2026
SUGERE QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, REALIZE REPARO EMERGENCIAL NO PAVIMENTO DA RUA RITA BRAGANÇA, NO BAIRRO NOVA BELÉM, REGIÃO DE JUCU, EM RAZÃO DE INTERVENÇÃO REALIZADA PELA CESAN QUE DEIXOU A VIA DANIFICADA E COM TUBULAÇÕES EXPOSTAS.
Processo N°: 1114/2026 Protocolo N°: 1132 ID: 211332 Data: 04/05/2026 15:11:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar ciência e responder Indicação
Autor(es) da Proposição: Waldeir Gonçalves
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PROCESSO
Indicação n° 799/2026
SUGERE QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, REFORCE A INTERLOCUÇÃO INSTITUCIONAL JUNTO À EDP ESPÍRITO SANTO, VISANDO À REALIZAÇÃO DE REFORMAS E ADEQUAÇÕES NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO ELÉTRICA DO LOTEAMENTO SANTA JÚLIA, NO BAIRRO JUCU.
Processo N°: 1113/2026 Protocolo N°: 1131 ID: 211331 Data: 04/05/2026 15:10:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar ciência e responder Indicação
Autor(es) da Proposição: Waldeir Gonçalves
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