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CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Última atualização: 03/12/2025
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Indicação n° 1574/2025
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTABELEÇA A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DA TAXA DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E DA TAXA DE RENOVAÇÃO DE ALVARÁ PARA TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO, PARA ASSOCIAÇÕES DE MORADORES REGULARMENTE CONSTITUÍDAS E PARA DEMAIS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS DE CARÁTER SOCIAL, EDUCACIONAL, CULTURAL, ESPORTIVO, AMBIENTAL OU ASSISTENCIAL, QUE ATUEM EM SUAS FINALIDADES ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE VIANA.
Processo N°:
2757/2025
Protocolo N°:
2762
ID:
209991
Data:
03/12/2025 11:44:43
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Dar ciência da resposta e arquivamento
Autor(es) da Proposição:
Lucas Casagrande
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 4/2025
EMENDA MODIFICATIVA À EMENTA E AO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 142/2025.
Processo N°:
2584/2025
Protocolo N°:
2738
ID:
209975
Data:
01/12/2025 17:39:06
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Wantuil Schultz
,
Diego da Farmácia
,
Dr. Erik da Fisioterapia
,
Flávio Volponi
,
Josué Enfermeiro
,
Waldeir Gonçalves
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 1029/2025
SUGERE O NIVELAMENTO ASFÁLTICO COM TAMPA DE BUEIRO NA RUA BELA FLOR, Nº 62 NO BAIRRO UNIVERSAL
Processo N°:
1820/2025
Protocolo N°:
1820
ID:
208989
Data:
18/08/2025 16:04:03
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Dar ciência da resposta e arquivamento
Autor(es) da Proposição:
Lucas Casagrande
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 1028/2025
SUGERE LIMPEZA DE E VARRIÇÃO DE CALÇADA NA RUA ARISTEU MODOLO Nº10, PRIMAVERA, NOTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS PARADOS ATRAPALHANDO O TRÂNSITO NA REGIÃO.
Processo N°:
1819/2025
Protocolo N°:
1819
ID:
208990
Data:
18/08/2025 16:01:21
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Dar ciência da resposta e arquivamento
Autor(es) da Proposição:
Lucas Casagrande
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 1027/2025
SUGERE O NIVELAMENTO DE GRELHA PLUVIAL DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA NA RUA BELA FLOR, Nº 38 NO BAIRRO UNIVERSAL.
Processo N°:
1818/2025
Protocolo N°:
1818
ID:
208985
Data:
18/08/2025 15:58:27
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Dar ciência da resposta e arquivamento
Autor(es) da Proposição:
Lucas Casagrande
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 1026/2025
SUGERE A MANUTENÇÃO, LIMPEZA E REPARO DE GRELHA DE ÁGUA PLUVIAL NA RUA ADJACENTE A RUA GOIAS, PRÓXIMO AO ESTÁDIO MUNICIPAL BAIRRO ARLINDO VILLASCHI.
Processo N°:
1817/2025
Protocolo N°:
1817
ID:
208994
Data:
18/08/2025 15:55:13
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Dar ciência da resposta e arquivamento
Autor(es) da Proposição:
Lucas Casagrande
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 1025/2025
SUGERE A OPERAÇÃO TAPA-BURACO, RUA VINTE E UM, BAIRRO ARLINDO VILLASCHI.
Processo N°:
1816/2025
Protocolo N°:
1816
ID:
208993
Data:
18/08/2025 15:53:04
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Dar ciência da resposta e arquivamento
Autor(es) da Proposição:
Lucas Casagrande
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 1024/2025
SUGERE O REPARO ASFÁLTICO NA RUA DAS HORTÊNCIAS, BAIRRO ARLINDO VILASCHI, AO LADO DO ESTÁDIO MUNICIPAL.
Processo N°:
1815/2025
Protocolo N°:
1815
ID:
208992
Data:
18/08/2025 15:52:24
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Dar ciência da resposta e arquivamento
Autor(es) da Proposição:
Lucas Casagrande
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 1009/2025
SUGERE O REPARO DE CAMADA ASFÁLOCA NA RUA PRIMAVERA, BAIRRO CANAÃ.
Processo N°:
1794/2025
Protocolo N°:
1794
ID:
208970
Data:
13/08/2025 16:13:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Dar ciência da resposta e arquivamento
Autor(es) da Proposição:
Lucas Casagrande
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 1007/2025
LIMPEZA DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, EM FRENTE AO NÚMERO 3, BAIRRO INDUSTRIAL.
Processo N°:
1792/2025
Protocolo N°:
1792
ID:
208968
Data:
13/08/2025 14:44:29
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Dar ciência da resposta e arquivamento
Autor(es) da Proposição:
Lucas Casagrande
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