| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Arquivar |
Setor:Arquivo Geral |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 16/07/2026 |
Fase: Andamento Processual (Projeto de Decreto Legislativo) |
Setor:Plenário |
| Envio: 16/07/2026 12:25:31 |
Ação: Encaminhar ao Setor
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Complemento da Ação: Proposição aprovada na 66ª Sessão Ordinária.
À Presidência para as providências cabíveis.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/07/2026 |
Fase: Andamento Processual (Projeto de Decreto Legislativo) |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 14/07/2026 14:52:52 |
Ação: Encaminhar ao Setor
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Para deliberação em Plenário.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/07/2026 |
Fase: Andamento Processual (Projeto de Decreto Legislativo) |
Setor:Comissão de Justiça e Redação |
| Envio: 14/07/2026 09:47:10 |
Ação: Encaminhar ao Setor
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Parecer conjunto ao Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer conjunto 7/2026 - Parecer conjunto
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| Recebimento: 13/07/2026 |
Fase: Andamento Processual (Projeto de Decreto Legislativo) |
Setor:Comissão de Justiça e Redação |
| Envio: 13/07/2026 11:02:57 |
Ação: Encaminhar ao Setor
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Certifico, para os devidos fins, que os membros das comissões permanentes optaram pela realização de reunião conjunta e emissão de parecer conjunto relativo ao PDL nº 02/2026, que trata do outorgamento de comendas alusivas ao 164º aniversário de emancipação política de Viana.
A fim de cumprir o disposto no Decreto Legislativo nº 33, de 2023, as relatorias foram distribuídas da seguinte forma:
Comenda Frei Francisco Nascimento Teixeira
Relator: Vereador Helio da Auto Escola
Comissão de Obras, de Transporte, de Agricultura, de Meio Ambiente e de Saneamento Básico, da Habitação e da Política Urbana e Rural
Comenda Divino Espírito Santo
Relator: Vereador Helio da Auto Escola
Comissão de Obras, de Transporte, de Agricultura, de Meio Ambiente e de Saneamento Básico, da Habitação e da Política Urbana e Rural
Comenda Viana: a Capital Estadual da Logística
Relator: Vereador Helio da Auto Escola
Comissão de Obras, de Transporte, de Agricultura, de Meio Ambiente e de Saneamento Básico, da Habitação e da Política Urbana e Rural
Comenda Paulo Fernandes Viana
Relator: Vereador Flávio Volponi
Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Comenda Heribaldo Lopes Balestrero
Relatora: Vereadora Sueli Pancier
Comissão de Saúde, de Educação, de Desporto e Lazer, de Assistência Social, de Direitos Humanos, de Diversidade Sexual e de Gênero, e de Defesa do Consumidor, Abastecimento e Segurança Pública.
Certifico, ainda, para os devidos fins, que, após a deliberação, caberá ao Presidente da Comissão de Justiça e Redação a confecção do parecer conjunto.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/07/2026 |
Fase: Andamento Processual (Projeto de Decreto Legislativo) |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 10/07/2026 14:11:55 |
Ação: Encaminhar ao Setor
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: Considerando que a matéria foi lida no Expediente da 65ª Sessão Ordinária, realizada em 8 de julho de 2026, restam cientificados todos os Vereadores.
Encaminhem-se os autos à Procuradoria para adoção das providências legais e regimentais cabíveis.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/07/2026 |
Fase: Para Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 10/07/2026 14:06:30 |
Ação: Lido no Expediente
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Lida no Expediente da 65ª Sessão Ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/07/2026 |
Fase: Andamento Processual (Projeto de Decreto Legislativo) |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 10/07/2026 14:05:09 |
Ação: Inclusão no Expediente
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Para leitura no expediente.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/07/2026 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 08/07/2026 15:59:48 |
Ação: Proposição protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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