| Recebimento: 29/11/2024 |
Fase: Aguardar Sanção ou Veto |
Setor:Secretaria Legislativa |
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Tempo gasto: 4 dias, 1 hora, 53 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 29/11/2024 |
Fase: Encaminhar Autógrafo de Lei |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 29/11/2024 13:22:37 |
Ação: Autógrafo de Lei encaminhado
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Segue Autógrafo de Lei encaminhado ao Poder Executivo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/11/2024 |
Fase: Para 2ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 29/11/2024 13:20:19 |
Ação: Proposição aprovada
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Complemento da Ação: Proposição aprovada na 175ª (Centésima Septuagésima Quinta) Sessão Ordinária.
À Secretaria Legislativa para Autógrafo de Lei.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/11/2024 |
Fase: Incluir na Ordem do dia |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 29/11/2024 13:19:49 |
Ação: Proposição incluída - 2ª discussão e votação
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Complemento da Ação: Proposição incluída para 2ª Discussão e Votação na na 175ª (Centésima Septuagésima Quinta) Sessão Ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/11/2024 |
Fase: Para 1ª Discussão |
Setor:Plenário |
| Envio: 29/11/2024 13:18:57 |
Ação: Projeto discutido (trâmite normal)
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Complemento da Ação: 1ª Discussão realizada na 174ª (Centésima Septuagésima Quarta) Sessão Ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/11/2024 |
Fase: Incluir na Ordem do dia |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 29/11/2024 13:18:25 |
Ação: Proposição incluída - 1ª discussão
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Proposição incluída para 1ª Discussão na 174ª (Centésima Septuagésima Quarta) Sessão Ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/11/2024 |
Fase: Elaborar Parecer na CJR |
Setor:Comissão de Justiça e Redação |
| Envio: 27/11/2024 11:27:59 |
Ação: Parecer pela constitucionalidade - Encaminhado para Ordem do dia
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Tempo gasto: 10 minutos
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Complemento da Ação: Segue para devidas providências o parecer de nº 063/2024 da Comissão de Justiça e Redação, em conjunto o parecer de nº013/2024 da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas ao PL 048/2024 do Executivo que Estima Receita e Fixa Despesa do Município de Viana/ES para o Exercício Financeiro de 2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/11/2024 |
Fase: Elaborar Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 26/11/2024 17:00:21 |
Ação: Parecer emitido
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Tempo gasto: 13 dias, 10 horas, 20 minutos
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Complemento da Ação: Certifico que o parecer jurídico foi emitido, com recomendações a serem observadas.
Oportunamente, junto aos autos documentos que foram informalmente encaminhados a este setor no dia 11 de novembro de 2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo - Assinatura Eletrônica 572/2024 - Parecer jurídico
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| Recebimento: 05/11/2024 |
Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão |
Setor:Plenário |
| Envio: 12/11/2024 16:20:13 |
Ação: Proposição lida
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Tempo gasto: 7 dias, 4 horas, 33 minutos
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Complemento da Ação: Leitura realizada no Expediente da 172ª (Centésima Septuagésima Segunda) Sessão Ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/11/2024 |
Fase: Incluir proposição no Plenário |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 05/11/2024 11:46:50 |
Ação: Proposição incluída
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Complemento da Ação: Para Leitura no Expediente da 172ª (Centésima Septuagésima Segunda) Sessão Ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/11/2024 |
Fase: Conhecer Proposição |
Setor:Presidência |
| Envio: 05/11/2024 11:45:39 |
Ação: Proposição conhecida
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Tempo gasto: 3 dias, 23 horas, 37 minutos
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Complemento da Ação: À Secretaria Legislativa para os trâmites regimentais.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 31/10/2024 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 31/10/2024 16:59:38 |
Ação: Proposição protocolada
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Complemento da Ação: Proposição protocolada.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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