CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA - ES CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA - ES: Produção Legislativa
Sessão:47 Realizada em: 04/03/2026 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 30 /2025
Nº Processo: 490/2025
Data: 26/02/2025 10:39:47
Autor: Wesley Pires
Dispõe sobre o uso de espaços públicos, praças, parques, campos e outras áreas verdes, para fins de orientação e treinamento, em caráter regular, de atividades esportivas em grupos, por profissionais de educação física, no Município de Viana.

Fase: Discussão Única e Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada na 47ª Sessão Ordinária. À Secretaria Legislativa para expedição do Autógrafo de Lei. 
Observação:
Ordem: 2  Voto de Pesar N° 1 /2026
Nº Processo: 443/2026
Data: 04/03/2026 12:38:29
Autor: Wesley Pires
Voto de Pesar em razão do falecimento de Sara Victalino Gueiros Dodd, ocorrido em 28 de fevereiro de 2026.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:

Deliberação em Plenário.
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