CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA - ES CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA - ES: Produção Legislativa
Sessão:49 Realizada em: 18/03/2026 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 5 /2025
Nº Processo: 206/2025
Data: 03/02/2025 09:09:43
Autor: Wesley Pires
Dispõe sobre a proibição de músicas com letras que façam apologia ao crime, ao uso de drogas e/ou que expressem conteúdos sexuais, nas instituições escolares públicas e privadas na rede de ensino do Município de Viana/ES.

Fase: Discussão Única e Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada na 49ª Sessão Ordinária. À Secretaria Legislativa para expedição do Autógrafo de Lei.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 113 /2025
Nº Processo: 2110/2025
Data: 22/09/2025 09:03:49
Autor: Diego da Farmácia
Dispõe sobre o “Dia Municipal do Imigrante Açoriano e de Valorização da Cultura Açoriana” no âmbito do Município de Viana/ES e dá outras providências.

Fase: Discussão Única e Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada na 49ª Sessão Ordinária. À Secretaria Legislativa para expedição do Autógrafo de Lei.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 122 /2025
Nº Processo: 2213/2025
Data: 03/10/2025 07:55:49
Autor: Pacheco
Institui o Dia do Sindicalista.

Fase: Discussão Única e Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada na 49ª Sessão Ordinária. À Secretaria Legislativa para expedição do Autógrafo de Lei.
Observação:
Ordem: 4  Voto de Louvor N° 1 /2026
Nº Processo: 429/2026
Data: 03/03/2026 12:49:22
Autor: Wesley Pires
Voto de Louvor à Federação de Jiu-Jitsu Desportivo do Estado do Espírito Santo pela organização do Viana Cup – Comunidades de Jiu-Jitsu, realizado no dia 01 de março de 2026.

Fase: Para Discussão e Votação única
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Voto de Louvor N° 2 /2026
Nº Processo: 444/2026
Data: 04/03/2026 12:41:13
Autor: Wesley Pires
Voto de louvor à Seleção Vianense de Jiu-Jitsu, em reconhecimento ao relevante trabalho esportivo e social desenvolvido no município de Viana.

Fase: Para Discussão e Votação única
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Voto de Louvor N° 3 /2026
Nº Processo: 520/2026
Data: 11/03/2026 09:44:55
Autor: Flávio Volponi
Voto de Louvor aos Peritos Oficiais Criminais da Polícia Científica do Estado do Espírito Santo, Sr. Norberto Cunha Louvem e Sr. Perli Ferreira Gomes Filho, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade capixaba.

Fase: Para Discussão e Votação única
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Voto de Pesar N° 2 /2026
Nº Processo: 576/2026
Data: 17/03/2026 08:56:27
Autor: Joilson Broedel, Diego da Farmácia
Voto de Pesar em razão do falecimento de Nilza Carvalho Cavati, ocorrido em 16 de março de 2026.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:

Para deliberação em Plenário.
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