REVOGADO PELO DECRETO Nº 49/2015

DECRETO Nº 019, DE 27 DE JANEIRO DE 2015.

O Prefeito Municipal De Viana, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 60, inciso IV da Lei Orgânica do Município, bem como, em cumprimento ao que determina o art. 69 da Lei 1.629, de 27 de Dezembro de 2002, alterado pela Lei nº 1.749/2005, que institui o Código Tributário do Município de Viana,

DECRETA:

Art. 1º Fica alterado o Decreto nº 003/2014, que nomeou os membros para compor o Conselho Municipal de Recursos Fiscais do Município de Viana.

PRESIDENTE – Renata Cerdeira Oliveira

REPRESENTANTE DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL - Mariana Vieira Gomes Mazzei

MEMBROS INDICADOS PELO CHEFE DO EXECUTIVO:

1º Titular - Carlos Guilherme Pimentel Tagarro (Excluído pelo Decreto n° 34/2015)

1° Titular – Lilian Barnabé Prezotti (Incluído pelo Decreto n° 34/2015)

2º Titular – Lázaro Rodrigues

3º Titular - Simone Purcino da Cunha Vieira

1º Suplente – Florindo Pirovani de Andrade

2º Suplente - Almir Lannes

3º Suplente - Luciana Vieira

MEMBROS INDICADOS PELA FINDES:

Titular: Raphael Cássaro Machado

Suplente: Josimar Rodrigues Vieira

MEMBROS INDICADOS PELA FCDL:

Titular - Romildo Luiz Hoffman

Suplente - Eliel Moraes Ventura

MEMBROS INDICADOS PELO CRC:

Titular - Maria das Graças Marinato Fortes da Silva

Suplente - Wallace Passos

SECRETÁRIA EXECUTIVA – Lucilia de Ornelas Soares Santos (Excluído pelo Decreto n° 35/2015)

SECRETÁRIA EXECUTIVA – Nilde Teixeira Gomes (Incluído pelo Decreto n° 35/2015)

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Viana/ES, 27 de Janeiro de 2015.

GILSON DANIEL BATISTA

PREFEITO MUNICIPAL DE VIANA

DEUSA REGINA TELES LOPES

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

CARLOS EDUARDO ALVES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Reproduzido por ter sido publicado com incorreção

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Viana.