PROCESSO - 528/2024
Projeto de Lei Executivo - 6/2024

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Executivo - 6/2024 27/03/2024
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 27/03/2024
  - 1.2 - Proposição Inicial 27/03/2024
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 27/03/2024
- 3 - Andamento Processual (Projeto de Lei Executivo)
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 27/03/2024
- 4 - Andamento Processual (Projeto de Lei Executivo)
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 27/03/2024
- 5 - Para Leitura no Expediente
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 28/03/2024
- 6 - Andamento Processual (Projeto de Lei Executivo)
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 01/04/2024
- 7 - Andamento Processual (Projeto de Lei Executivo)
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 01/04/2024
  - 7.2 - Termo de Juntada por Apensação 01/04/2024
    - Processo - 535/2024 OF - 10/2024
- 8 - Andamento Processual (Projeto de Lei Executivo)
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 02/04/2024
  - 8.2 - Anexo - Assinatura Eletrônica - Parecer Jurídico 02/04/2024
- 9 - Andamento Processual (Projeto de Lei Executivo)
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 02/04/2024
  - 9.2 - Anexo - Assinatura Eletrônica - Parecer Conj nº 16-CJR, nº 6-CFOTC_PL 6.24 PM 02/04/2024
- 10 - Para 1ª Discussão e Votação
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 03/04/2024
- 11 - Andamento Processual (Projeto de Lei Executivo)
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 04/04/2024
- 12 - Para 2ª Discussão e Votação
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 05/04/2024
- 13 - Andamento Processual (Projeto de Lei Executivo)
- 14 - Elaborar Redação final e encaminhar Autógrafo de Lei
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 22/04/2024
- 15 - Aguardar Sanção ou Veto
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 22/04/2024

PROCESSOS APENSADOS

PROCESSO - 528/2024
Projeto de Lei Executivo - 6/2024