PROCESSO - 2751/2025
Projeto de Lei Ordinária - 149/2025

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - 149/2025 02/12/2025
- 1 - Identificação
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 02/12/2025
- 3 - Analisar Proposição
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 02/12/2025
- 4 - Conhecer Proposição
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 02/12/2025
- 5 - Incluir proposição no Plenário
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 02/12/2025
- 6 - Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 03/12/2025
- 7 - Elaborar Parecer Jurídico
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 09/12/2025
  - 7.2 - Parecer Jurídico - PLO 149-2025 09/12/2025
- 8 - Elaborar Parecer na CJR
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 09/12/2025
- 9 - Relator Atribuido
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 09/12/2025
  - 9.2 - Voto do relator - CJR - Voto do Relator - PLO 149/2025 09/12/2025
- 10 - Elaborar Parecer na CJR
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 12/12/2025
  - 10.2 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação - PARECER CJR - PLO 149/2025 12/12/2025
- 11 - Incluir na Ordem do dia
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 15/12/2025
  - 11.2 - Termo de Juntada por Apensação 15/12/2025
    - Termo de Apensação - 2818/2025 10:30
- 12 - Para 1ª Discussão - Art. 205
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 15/12/2025
- 13 - Incluir na Ordem do dia
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 15/12/2025
- 14 - Para 2ª Discussão e Votação - Art.205
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 15/12/2025
- 15 - Encaminhar Autógrafo de Lei
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 15/12/2025
  - 15.2 - Autógrafo de Lei - nº 3.504, de 12 de dezembro de 2025 12/12/2025
- 16 - Aguardar Sanção ou Veto
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 15/12/2025
  - 16.2 - Diário Oficial dos Municípios - DOM/ES - Lei nº 3.504, de 12 de dezembro de 2025 15/12/2025

PROCESSOS APENSADOS

Processo - 2818/2025 SPL - 5/2025

PROCESSO - 2751/2025
Projeto de Lei Ordinária - 149/2025

ASSINATURAS (1)

Wanderson Borghardt Bueno
Assinado eletronicamente em: 02/12/2025 16:36:04