Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Substitutivo ao Projeto de Lei Ano Proposição: 2026 
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Última atualização: 01/07/2026   IMPRIMIR
Substitutivo ao Projeto de Lei n° 9/2026
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 85/2025
Processo N°: 1585/2025 Protocolo N°: 1774 ID: 211989 Data: 30/06/2026 10:57:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Wantuil Schultz, Diego da Farmácia, Flávio Volponi, Josué Enfermeiro
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PROCESSO
Substitutivo ao Projeto de Lei n° 8/2026
INSTITUI O BÔNUS QUADRIMESTRAL DE DESEMPENHO OPERACIONAL DA GUARDA MUNICIPAL – BQD/GM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VIANA/ES.
Processo N°: 1608/2026 Protocolo N°: 1721 ID: 211920 Data: 24/06/2026 10:03:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Wantuil Schultz, Diego da Farmácia, Flávio Volponi, Josué Enfermeiro
DETALHES
PROCESSO
L 3542/2026
Substitutivo ao Projeto de Lei n° 7/2026
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 21 DE 2026.
Processo N°: 756/2026 Protocolo N°: 1647 ID: 211867 Data: 17/06/2026 15:37:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Wantuil Schultz, Diego da Farmácia, Flávio Volponi, Josué Enfermeiro
DETALHES
PROCESSO
Substitutivo ao Projeto de Lei n° 6/2026
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À ATUAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE VIANA.
Processo N°: 105/2026 Protocolo N°: 1645 ID: 211864 Data: 17/06/2026 15:13:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Wanderson Borghardt Bueno
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PROCESSO
Substitutivo ao Projeto de Lei n° 5/2026
INSTITUI O SELO MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1425/2025 Protocolo N°: 1640 ID: 211851 Data: 17/06/2026 14:52:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Wantuil Schultz, Diego da Farmácia, Flávio Volponi, Josué Enfermeiro
DETALHES
PROCESSO
L 3538/2026
Substitutivo ao Projeto de Lei n° 4/2026
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 49 DE 2026
Processo N°: 1382/2026 Protocolo N°: 1451 ID: 211643 Data: 02/06/2026 11:31:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Wantuil Schultz, Diego da Farmácia, Dr. Erik da Fisioterapia, Flávio Volponi, Josué Enfermeiro, Waldeir Gonçalves
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PROCESSO
Substitutivo ao Projeto de Lei n° 3/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS, VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 976/2026 Protocolo N°: 1094 ID: 211290 Data: 29/04/2026 13:50:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Wanderson Borghardt Bueno
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PROCESSO
Substitutivo ao Projeto de Lei n° 2/2026
INSTITUI O PROGRAMA EDUCATIVO “PEQUENO AGRICULTOR” NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO SITUADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VIANA.
Processo N°: 1427/2025 Protocolo N°: 666 ID: 210826 Data: 23/03/2026 14:32:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Flávio Volponi
DETALHES
PROCESSO
Substitutivo ao Projeto de Lei n° 1/2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENVELHECIMENTO ATIVO E SAÚDE DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1426/2025 Protocolo N°: 538 ID: 210700 Data: 11/03/2026 14:36:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Flávio Volponi
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PROCESSO
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