Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Gilmar Mariano 
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Projeto de Lei Ordinária n° 5/2024
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VIANA O "DIA DO ROSÁRIO DA VIRGEM MARIA".
Processo N°: 214/2024 Protocolo N°: ID: 13894 Data: 07/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gilmar Mariano
Projeto de Lei Ordinária n° 57/2023
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCADARIA QUE LIGA A AVENIDA RIO DE JANEIRO À PRAÇA DA JUVENTUDE, NO BAIRRO VALE DO SOL, QUE PASSA A SER DENOMINADA "ESCADARIA JOSÉ RAMOS DOS SANTOS".
Processo N°: 2088/2023 Protocolo N°: ID: 13573 Data: 26/09/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Gilmar Mariano
Projeto de Lei Ordinária n° 56/2023
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA BETHÂNIA, QUE PASSA A SER CHAMADA: "PRAÇA DA JUVENTUDE WANDERSON CRISANDER CESÁRIO CABRAL".
Processo N°: 2089/2023 Protocolo N°: ID: 13572 Data: 26/09/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Gilmar Mariano
Projeto de Lei Ordinária n° 34/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PREMIAÇÃO "PROFESSORA NOTA 10" PARA OS PROFESSORES DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, QUE ATUAM NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE VIANA/ES.
Processo N°: 1799/2023 Protocolo N°: ID: 13395 Data: 17/08/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Gilmar Mariano
Projeto de Lei Ordinária n° 14/2023
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO AREINHA, QUE PASSA A SER CHAMADA "UNIDADE DE SAÚDE AZENILDA PEREIRA DE SOUZA DA SILVA.
Processo N°: 1399/2023 Protocolo N°: ID: 13467 Data: 21/06/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Gilmar Mariano
Projeto de Lei Ordinária n° 32/2023
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO CAXIAS DO SUL, EM VIANA/ES.
Processo N°: 1346/2023 Protocolo N°: ID: 13125 Data: 14/06/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Gilmar Mariano
Projeto de Lei Ordinária n° 31/2023
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA "SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SAÚDE MENTAL" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VIANA.
Processo N°: 1308/2023 Protocolo N°: ID: 13124 Data: 07/06/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Gilmar Mariano
Projeto de Lei Ordinária n° 30/2023
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SERVIDÃO LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA GUARAPARI E A RUA SEBASTIÃO NONATO, NOS BAIRROS AREINHA E SOTECO, QUE PASSA A SER DENOMINADA "ESCADARIA JOSÉ LUIZ SOARES DE FREITAS".
Processo N°: 1307/2023 Protocolo N°: ID: 13123 Data: 06/06/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Gilmar Mariano
Projeto de Lei Ordinária n° 24/2023
DISPÕE SOBRE ESTABELER A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO AOS PACIENTES EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO EM PONTOS COMERCIAIS, DE SERVIÇOS, AGÊNCIAS BANCÁRIAS, BEM COMO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DE VIANA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1139/2023 Protocolo N°: ID: 12554 Data: 18/05/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gilmar Mariano
Projeto de Lei Ordinária n° 12/2023
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO E DO HINO MUNICIPAL DE VIANA, NO MÍNIMO, UMA VEZ NA SEMANA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VIANA.
Processo N°: 719/2023 Protocolo N°: ID: 13169 Data: 03/04/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Gilmar Mariano
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