Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Edilson José Endlichi 
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Última atualização: 03/12/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 51/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UM PROGRAMA SOBRE ESPORTE PARAOLÍMPICO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE VIANA/ES.
Processo N°: 1790/2024 Protocolo N°: 1418 ID: 206915 Data: 03/12/2024 10:24:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Edilson José Endlichi
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PROCESSO
L 3432/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 40/2024
DENOMINA COMO “ADELIA NASCIMENTO CORRADI" A VIA QUE CONECTA A RUA ORMINDO DE OLIVEIRA BARCELLOS E A RUA AUGUSTO ALVES DE ARAÚJO, NO BAIRRO SANTO AGOSTINHO, EM VIANA/ES.
Processo N°: 1306/2024 Protocolo N°: 934 ID: 206443 Data: 15/08/2024 15:25:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Edilson José Endlichi
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PROCESSO
L 3418/2024
Projeto de Lei Ordinária n° 46/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOS BAIRROS UNIVERSAL, FLAMENGO E IPANEMA.
Processo N°: 1910/2023 Protocolo N°: ID: 13472 Data: 01/09/2023 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Edilson José Endlichi
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PROCESSO
L 3328/2023
Projeto de Lei Ordinária n° 23/2023
RENOMEIA COMO RUA ENY FURTADO DE LIMA, A RUA SANTA HELENA, NO BAIRRO UNIVERSAL, EM VIANA/ES.
Processo N°: 1118/2023 Protocolo N°: ID: 12553 Data: 16/05/2023 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Edilson José Endlichi
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PROCESSO
L 3297/2023
Projeto de Lei Ordinária n° 21/2023
DETERMINA QUE AO MENOS 50% DOS PROJETOS PARA DENOMINAÇÃO DE VIAS, PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE VIANA TENHAM NOME DE MULHERES.
Processo N°: 1031/2023 Protocolo N°: ID: 12551 Data: 09/05/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Edilson José Endlichi
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 17/2023
DETERMINA A DENOMINAÇÃO DE TODAS AS ESTRADAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE VIANA/ES.
Processo N°: 999/2023 Protocolo N°: ID: 12547 Data: 04/05/2023 00:00:00 Situação: Retirado de tramitação Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Edilson José Endlichi
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 9/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRESTAR ASSISTÊNCIA NA ELABORAÇÃO DE CADASTRO AMBIENTAL RURAL ÀS PEQUENAS PROPRIEDADES RURAIS EXPLORADAS MEDIANTE O TRABALHO PESSOAL DO AGRICULTOR FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, SITUADAS NO MUNICÍPIO DE VIANA.
Processo N°: 888/2023 Protocolo N°: ID: 12541 Data: 24/04/2023 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Edilson José Endlichi
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PROCESSO
L 3291/2023
Projeto de Lei Ordinária n° 7/2023
NOMEIA COMO "ESTRADA BENEDITO ALMEIDA" A VIA QUE LIGA A COMUNIDADE DE PEIXE VERDE À BR-262.
Processo N°: 472/2023 Protocolo N°: ID: 12539 Data: 07/03/2023 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Edilson José Endlichi
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PROCESSO
L 3276/2023
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