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  Lei ordinária 3.418/2024 ATO ORIGINAL

Ementa: DENOMINA COMO “ADÉLIA NASCIMENTO CORRADI”, A VIA QUE CONECTA A RUA ORMINDO DE OLIVEIRA BARCELLOS E A RUA AUGUSTO ALVES DE ARAÚJO, NO BAIRRO SANTO AGOSTINHO, EM VIANA/ES.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 03/10/2024


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 40/2024
Nº do Processo:   1306
Ano do Processo:   2024

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução Administrativa90/1996 05/06/1996MENCIONAart. 200, § 7º
Lei Orgânica01/1990 03/04/1990MENCIONAart. 34, § 7º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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