Tipo: Lei ordinária Ano: 1977 
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Último lançamento: 15/07/2025       Última atualização: 04/02/2026   IMPRIMIR
Lei ordinária n° 864/1977
DISPÕE SOBRE HOMOLOGAR A TRANSFERÊNCIA DE UM TERRENO DA PREFEITURA, CEDIDO AO SR. VITÓRIO DIAS.
Data: 22/12/1977 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei ordinária n° 863/1977
DISPÕE SOBRE CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO VIANENSE AO SR. ÉLCIO ALVARES.
Data: 22/12/1977 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei ordinária n° 862/1977
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO - PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE VIANA PARA O ECERCÍCIO DE 1978.
Data: 12/12/1977 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei ordinária n° 862/1977
CONCEDE AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL, A TÍTULO DE ABONO, UMA GRATIFICAÇÃO CORRESPONDENTE A UMA VEZ O VALOR ATRIBUÍDO AO PADRÃO DO VENCIMENTO DO CARGO QUE ESTIVER EXERCENDO, NA PROPORÇÃO DE 1/12 POR MÊS DE EXERCÍCIO, DURANTE O ANO.
Data: 12/12/1977 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei ordinária n° /1977
Data: 12/12/1977 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei ordinária n° 861/1977
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO - PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE VIANA PARA O ECERCÍCIO DE 1978.
Data: 01/12/1977 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei ordinária n° 860/1977
DISPÕE SOBRE CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO VIANENSE AO DEPUTADO ESTADUAL DYLIO PENEDO.
Data: 31/10/1977 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei ordinária n° 859/1977
Data: 10/08/1977 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei ordinária n° 858/1977
DISPÕE SOBRE CONTRIBUIR COM DESPESAS DOS FESTEJOS CARNAVALESCOS.
Data: 08/07/1977 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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