Situação: Em Vigor Ano: 2008 
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Lei ordinária n° 2.121/2008
DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 23/12/2008 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei ordinária n° 2.120/2008
Data: 01/01/2008 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei ordinária n° 2.119/2008
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO AOS § 6° E 70, DO ART. 52, E REVOGADO O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 86, AMBOS DA LEI N°. 1.595, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001.
Data: 23/12/2008 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei ordinária n° 2.118/2008
QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.853.000,00 (DOIS MILHÕES OITOCENTOS E CINQÜENTA E TRÊS MIL REAIS).
Data: 23/12/2008 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei ordinária n° 2.117/2008
QUE ESTABELECE PARA O EXERCÍCIO DE 2009 A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Data: 23/12/2008 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei ordinária n° 2.116/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR 2% (DOIS POR CENTO) NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Data: 23/12/2008 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei ordinária n° 2.115/2008
ML XMLNS:V="URN:SCHEMAS-MICROSOFT-COM:VML" XMLNS:O="URN:SCHEMAS-MICROSOFT-COM:OFFICE:OFFICE" XMLNS:W="URN:SCHEMAS-MICROSOFT-COM:OFFICE:WORD" XMLNS="HTTP://WWW.W3.ORG/TR/REC-HTML40"> LEI N° 2115/2008 DEPARTAMENTO DE RECUSROS HUMANOS NORMAL VITOR 2 27 2008-12-29T19:52:00Z 2009-12-30T18:32:00Z 2009-12-30T18:32:00Z 1 842 4550 MICROSOFT CORP. 37 10 5382 11.5606 21 0 0 FALSE FALSE FALSE MICROSOFTINTERNETEXPLORER4 /* STYLE DEFINITIONS */ TABLE.MSONORMALTABLE {MSO-STYLE-NAME:"TABELA NORMAL"; MSO-TSTYLE-ROWBAND-SIZE:0; MSO-TSTYLE-COLBAND-SIZE:0; MSO-STYLE-NOSHOW:YES; MSO-STYLE-PARENT:""; MSO-PADDING-ALT:0CM 5.4PT 0CM 5.4PT; MSO-PARA-MARGIN:0CM; MSO-PARA-MARGIN-BOTTOM:.0001PT; MSO-PAGINATION:WIDOW-ORPHAN; FONT-SIZE:10.0PT; FONT-FAMILY:"TIMES NEW ROMAN"; MSO-ANSI-LANGUAGE:#0400; MSO-FAREAST-LANGUAGE:#0400; MSO-BIDI-LANGUAGE:#0400;} LEI Nº. 2.115/2008, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008. DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA, EXERCÍCIO DE 2009, NO VALOR DE R$ 98.000.000,00 (NOVENTA E OITO MILHÕES DE REAIS). A PREFEITA MUNICIPAL DE VIANA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: ART. 1º. FICA APROVADO O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE VIANA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009, DISCRIMINADO PELOS ANEXOS INTEGRANTES DESTA LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA EM R$ 98.000.000,00 (NOVENTA E OITO MILHÕES DE REAIS). ART. 2º. A RECEITA SERÁ REALIZADA MEDIANTE A ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS, CONTRIBUIÇÕES, TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E OUTRAS FONTES DE RENDA, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR E DE ACORDO COM O SEGUINTE DESDOBRAMENTO: RECEITAS CORRENTES R$ % RECEITA TRIBUTÁRIA 9.565.000,00 9,76 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 3.452.000,00 3,52 RECEITA PATRIMONIAL 1.240.000,00 1,26 RECEITA DE SERVIÇOS 20.000,00 0,03 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 75.238.000,00 76,77 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.560.226,00 1,59  - DEDUÇÃO P/ FUNDEB -7.350.000,00 - 7,50 TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES  =SUM(ABOVE) 83.725.226,00  =SUM(ABOVE) 85,43 RECEITAS CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO 525.000,00 0,54 ALIENAÇÃO DE BENS 1.000,00   0,01             TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
Data: 23/12/2008 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei ordinária n° 2.114/2008
DESAFETA ÁREA PÚBLICA E AUTORIZA A CESSÃO DE USO PELA COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO - CESAN.
Data: 23/12/2008 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei ordinária n° 2.113/2008
VETADA
Data: 23/12/2008 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei ordinária n° 2.112/2008
QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO SANTA TEREZINHA — VIANA / ES.
Data: 23/12/2008 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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