Melhore sua busca

  Lei ordinária 209/1953 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAR VERBA, OBRAS NOVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 11/12/1953

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária184/1952 12/12/1952MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA - ES. Todos os direitos reservados.