Ementa: ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE VIANA - ES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 31/12/2014

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto Legislativo17/2020 15/07/2020MENCIONAExercício de 2015
Lei ordinária2.773/2015 29/12/2015MENCIONAexercício de 2015
Lei ordinária2.769/2015 29/12/2015MENCIONAorçamento vigente
Lei ordinária2.758/2015 26/11/2015MENCIONAorçamento vigente
Lei ordinária2.757/2015 26/11/2015MENCIONAorçamento vigente
Lei ordinária2.755/2015 05/11/2015MENCIONAorçamento vigente
Lei ordinária2.743/2015 11/08/2015MENCIONA
Lei ordinária2.722/2015 18/05/2015MENCIONAOrçamento Vigente
Lei ordinária2.723/2015 15/05/2015MENCIONAOrçamento Vigente
Lei ordinária2.734/2015 01/01/2015MENCIONAorçamento vigente

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.