Melhore sua busca

  Decreto Legislativo 38/2024 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICOS A SER CONCEDIDOS EM SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO 162ª (CENTÉSIMA SEXAGÉSIMO SEGUNDO) ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE VIANA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 17/07/2024


Dados da Proposição   Projeto de Decreto Legislativo 1/2024
Nº do Processo:   1173
Ano do Processo:   2024

Anexos

Descrição:
Errada - DL 38/2024

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA - ES. Todos os direitos reservados.